Agenda

Apresentação dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito (CCHS) - 2017B

Os alunos do curso de Direito defendem suas produções científicas para a conclusão do curso.

 

Quando: conforme programação abaixo

Horário: veja no quadro abaixo

Onde: na Univates, conforme programação abaixo (rua Avelino Talini, 171, bairro Universitário, Lajeado)

 

Investimento: a inscrição e o certificado de participação são gratuitos. Para inscrever-se no evento e ter acesso ao documento, siga os passos descritos abaixo, no item Inscrições e certificado de participação.

 

Programação

 

Nome do(a) aluno(a)

Título do trabalho

Data

Horário

Local

Adriel D Avila

A responsabilidade tributária dos sócios e gerentes da sociedade por quotas de responsabilidade limitada optantes pelo Simples Nacional em caso de baixa da empresa

07/12/2017

13h30min

Sala 202 do Prédio 3

Ana Patricia Bizarro

Execução provisória da pena: análise da posição do TJ/RS

07/12/2017

15h30min

Sala 201 do Prédio 3

André Rodrigo Kohlrausch

A “pornografia de vingança”

e a Lei Maria da Penha:

crime de exposição pública de intimidade sexual

07/12/2017

10h30min

Sala 201 do Prédio 3

Arthur Alós Muller

Possibilidade de protesto nos contratos de locação e negativação do nome dos devedores

05/12/2017

8h30min

Sala 202 do Prédio 3

Arthur Anderle da Silva

Desistência voluntária: uma leitura a partir da jurisprudência do TJRS e STJ

04/12/2017

9h30min

Sala 308 do Prédio 3

Barbara Bonfanti

Pedofilia associada às redes sociais

07/12/2017

15h30min

Sala 202 do Prédio 3

Bruna Silva de Quadros

O direito do consumidor e a inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito: uma revisão atual do tema

04/12/2017

13h30min

Sala 303 do Prédio 3

Carolina Scherer Gregory

O resultado das mediações judiciais nos processos cíveis no primeiro semestre de 2017: estudo de caso na Comarca de Lajeado/RS

06/12/2017

14h30min

Sala 302 do Prédio 3

Caroline Bianca Blau

Responsabilidade pela segurança e saúde do trabalhador sob o enfoque da Lei nº 13.467/2017

05/12/2017

10h30min

Sala 203 do Prédio 3

Caroline Musselin

A oficina de parentalidade como instrumento preparatório para a resolução consensual de conflitos familiares na Comarca de Lajeado

06/12/2017

13h30min

Sala 302 do Prédio 3

Cátia Haas

Responsabilidade civil dos hospitais privados por erro médico

06/12/2017

10h30min

Sala 302 do Prédio 3

Charleson Calvi

Segurança no trabalho: como prevenir acidentes nos trabalhos em altura?

05/12/2017

15h30min

Sala 203 do Prédio 3

Cinara Dametto

A (in)observância dos direitos das apenadas: estudo de caso na Casa Prisional Madre Pelletier

05/12/2017

8h30min

Sala 201 do Prédio 3

Claudia Lermen

Recuperação de ativos em sede de lavagem de dinheiro

07/12/2017

14h30min

Sala 201 do Prédio 3

Conrado Schwambach

Direito à cultura, mecanismos de incentivo e responsabilidade social: um estudo sobre os princípios constitucionais e diretrizes das leis e planos da cultura brasileiros

04/12/2017

14h30min

Sala 311 do Prédio 3

Daniel dos Santos

O sistema interamericano de direitos humanos: análise do caso Damião Ximenes Lopes

04/12/2017

10h30min

Sala 303 do Prédio 3

Daniele Naeher

Indenização por infidelidade nas relações

conjugais ou convivenciais

04/12/2017

15h30min

Sala 308 do Prédio 3

Débora Simone Hickmann Hinterholz

O impacto da Lei 13.467/2017 para o direito do trabalho das mulheres

05/12/2017

14h30min

Sala 203 do Prédio 3

Diana Justine Dorst

O trabalho como caminho para ressocialização do apenado

05/12/2017

10h30min

Sala 201 do Prédio 3

Edérson Lunges

Acordo internacional de previdência Brasil-Japão

06/12/2017

14h30min

Sala 301 do Prédio 3

Edgar Meneghetti Junior

A (in)constitucionalidade do artigo 2º da Lei da Ficha Limpa e o princípio constitucional da não culpabilidade

04/12/2017

16h30min

Sala 303 do Prédio 3

Eduarda Bosse Mallmann

Direito do nascituro à indenização pelo seguro DPVAT em caso de aborto em decorrência de acidente de trânsito

04/12/2017

9h30min

Sala 303 do Prédio 3

Edvaldo Dalla Vecchia

Reprodução humana: o descarte dos embriões excedentes na fertilização in vitro

08/12/2017

14h30min

Sala 308 do Prédio 3

Elisiani Baierle

O direito à divisão de pensão por morte de segurado com a concubina

05/12/2017

13h30min

Sala 203 do Prédio 3

Évelin Maciel

Prevenção de incêndios: o compartilhamento de responsabilidades após a Lei Kiss

04/12/2017

15h30min

Sala 311 do Prédio 3

Fábio da Silva

Vantagens e desvantagens do regime da substituição tributária às micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional

07/12/2017

9h30min

Sala 202 do Prédio 3

Fernando Aírton Krämer

Assédio moral e os limites para o exercício do poder diretivo do empregador

05/12/2017

16h30min

Sala 203 do Prédio 3

Isabel Elisa Kunz

Processo judicial eletrônico no Foro Trabalhista de Lajeado/RS: avanços e desafios

05/12/2017

8h30min

Sala 203 do Prédio 3

Jeferson Deves

Aspectos da investigação criminal relacionados à interceptação telefônica e à extração de dados da telefonia móvel

05/12/2017

13h30min

Sala 202 do Prédio 3

Jefferson Rubim Ferreira

A (in)eficácia da ressocialização da pena a partir do método Apac

05/12/2017

9h30min

Sala 201 do Prédio 3

Jéssica Michele Machado Motta

As medidas socioeducativas do ECA: objetivos e eficácia

05/12/2017

14h30min

Sala 201 do Prédio 3

João Lucas Feldens Catto

Circular nº 1.464 da Fifa - A proibição do “third party ownership”

04/12/2017

8h30min

Sala 303 do Prédio 3

José Rodrigo Leão

A constitucionalidade do SAT (Seguro Acidente de Trabalho)

08/12/2017

15h30min

Sala 308 do Prédio 3

Júlia Helfer Thier

A aplicação da lei de execução penal (Lei nº 7.210/84) na progressão de regime de pena em crime militar

07/12/2017

9h30min

Sala 201 do Prédio 3

Júlia Regina Feier

As dissonâncias trazidas pela portaria do Ministério da Saúde que restringe gays e bissexuais masculinos à doação de sangue

04/12/2017

14h30min

Sala 303 do Prédio 3

Katielly Paula Calliero

Imposto de Renda Pessoa Física: a (in)eficácia do princípio da capacidade contributiva

07/12/2017

10h30min

Sala 202 do Prédio 3

Kelen Rosa de Oliveira

Ônus da prova no processo penal contemporâneo: o papel da defesa

04/12/2017

16h30min

Sala 308 do Prédio 3

Leonardo Leite Vargas

A concretização da responsabilidade compartilhada nas relações parentais conflituosas

04/12/2017

14h30min

Sala 308 do Prédio 3

Lidiani Valcanover

A aplicação analógica da Lei Maria da Penha em favor de homens

04/12/2017

10h30min

Sala 308 do Prédio 3

Lucas Jardim Soto

A (in)dispensabilidade do IP para a propositura da ação penal nos crimes de estupro

05/12/2017

15h30min

Sala 202 do Prédio 3

Lucas Krüger da Silva

O fenômeno da pejotização à luz do princípio da primazia da realidade

05/12/2017

9h30min

Sala 203 do Prédio 3

Marina Dalberto Schumann

A responsabilidade do Estado pelo exercício da atividade jurisdicional

04/12/2017

10h30min

Sala 311 do Prédio 3

Maristane Soares

A apuração das provas criminais no inquérito policial

07/12/2017

8h30min

Sala 201 do Prédio 3

Mateus Luís Lenhard

Crime e narcotráfico: considerações históricas na evolução da economia do crime

05/12/2017

10h30min

Sala 202 do Prédio 3

Matheus Schneider de Souza

(Não) Incidência do imposto de transmissão de bens imóveis em arrematações judiciais

07/12/2017

16h30min

Sala 202 do Prédio 3

Micael Gustavo Auler

Presidencialismo de coalizão: análise de sistema de governo adotado no Brasil

04/12/2017

13h30min

Sala 311 do Prédio 3

Natalia Pasqualetto Moreno

Considerações acerca das etapas da lavagem de capital

05/12/2017

16h30min

Sala 202 do Prédio 3

Patricia Inacia Müller

A (ir)realidade do déficit da previdência social na seguridade social

06/12/2017

15h30min

Sala 302 do Prédio 3

Pedro Ernesto Gonzatti

Reconhecimento da continuidade delitiva em homicídios: análise jurisprudencial e doutrinária

07/12/2017

13h30min

Sala 201 do Prédio 3

Raquel Marlene Simsen

As ações afirmativas como instrumento para a efetivação dos direitos humanos das pessoas com deficiência

06/12/2017

15h30min

Sala 301 do Prédio 3

Roberto da Silva de Souza

O impacto da dívida pública no orçamento brasileiro. Dever de transparência e de investigação da origem e condições

06/12/2017

16h30min

Sala 301 do Prédio 3

Roberto Salton

A (i)legalidade da imposição de atribuições de tarefas diferentes das previstas no art. 136 do ECA: avanço ou retrocesso

04/12/2017

13h30min

Sala 308 do Prédio 3

Roger de Siqueira Zimiani

Foro especial por prerrogativa de função: instituto necessário para promoção da justiça?

04/12/2017

15h30min

Sala 303 do Prédio 3

Sandro Treichel de Moura

Competência jurisdicional e constitucional do inquérito policial militar para apuração do crime de homicídio praticado por militar em serviço

04/12/2017

9h30min

Sala 311 do Prédio 3

Tábata Redecker Landmeier

O juiz das garantias como forma de aproximação da investigação criminal à matriz acusatória da CF/88

05/12/2017

14h30min

Sala 202 do Prédio 3

Tales de Azevedo da Rocha

O fenômeno jurídico das colaborações premiadas na operação Lava Jato

05/12/2017

9h30min

Sala 202 do Prédio 3

Tiago Bersch Faoro

Direitos e deveres do fornecedor e do consumidor no comércio eletrônico

05/12/2017

13h30min

Sala 201 do Prédio 3

Tráudi Padoan Ferreira

Erro médico e a responsabilização das instituições hospitalares com ênfase em cirurgias estéticas

08/12/2017

13h30min

Sala 308 do Prédio 3

 

Informações: para mais informações sobre a dinâmica da atividade, contate a organização do evento pelo telefone (51) 3714-7000, ramal 5605.

 

Portal de Inscrições e certificado de participação em atividades de extensão

Inscrições e certificado de participação:

1. Para inscrever-se no evento, clique no botão de inscrições on-line: você será direcionado ao processo de inscrição correspondente no Portal de Inscrições. A partir disso, siga os passos indicados na página.

2. O certificado de participação é gratuito e pode ser impresso 14 dias úteis após a realização do evento. No Portal de Inscrições da Univates, clique no botão de inscrições acima e escolha o sistema – Portal de Inscrições ou Sistema de Eventos –, de acordo com a data do evento do qual você busca o certificado. Eventos que ocorrem em mais de uma data terão seus certificados liberados 14 dias úteis após o último dia de atividades.

3. Não esqueça de assinar a lista de presenças e/ou efetuar o registro de presença on-line, apresentando seu Cartão Institucional na entrada do evento, em todas as atividades das quais você participar.


Em caso de dúvidas sobre o Portal de Inscrições e certificados, contate o setor de Cultura e Eventos da Univates pelo telefone (51) 3714-7000, ramal 5944, ou pelo e-mail abaixo.

23 de novembro de 2017 | eventos@univates.br