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Recursos Municipais

Convênio / Contrato: Farmácia Escola 22035/16
Parte: Município De Lajeado
Objetivo: União de esforços entre as partícipes para a manutenção da Farmácia-Escola para o atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde — SUS.
Data: 28/07/2016
Arquivo: 22035_16
Aditivo(s): 092-04/1
092-04/2
35428/21
3345/22
16444/22
43492/22
54946/22
Prestação de Contas: -x-
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Convênio / Contrato: SUS 19695/23
Parte: Município De Lajeado
Objetivo: É objeto deste Convênio repasse de valor para pagamento de profissionais que atuam no atendimento SUS Plano de aplicação - CI 177 - conforme portaria GM/MS 2023 e Nota Técnica do CONASEMS emitida em 09 de fevereiro.
Data: 24/05/2023
Arquivo: 19695_23
Aditivo(s): -x-
Prestação de Contas: -x-
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Convênio / Contrato: FUNDEF 12472/23
Parte: Município De Lajeado
Objetivo: É objeto deste Convênio a obra de construção do ambulatório de fissuras lábio palatais e reabilitação auditiva da FUNDEF, utilizando o repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria SES nº 1.212/2022 e suplementação do Município de Lajeado.
Data: 23/03/2023
Arquivo: 12472_23
Aditivo(s): -x-
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Convênio / Contrato: Farmácia Escola 18408/23
Parte: Município De Lajeado
Objetivo: É objeto deste Termo de Fomento estabelecer as condições para a realização do projeto “Manutenção da Farmácia-escola”, com execução prevista para iniciar no ano de 2023, com prazo de execução de 12 (doze) meses, conforme plano de trabalho em anexo a este Termo, constante do processo administrativo n.º 2023/11024.
Data: 26/07/2023
Arquivo: 18408_23
Aditivo(s): -x-
Prestação de Contas: -x-
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Convênio / Contrato: 20120018 098/12
Parte: Município De Paraupepas
Objetivo: Prestação de serviços para Estudo de viabilidade econômico-financeiro para instalação de porto seco em Carajás, no município de Paraupebas.
Data: 08/02/2012
Arquivo: 098_12
Aditivo(s): -x-
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Convênio / Contrato: 055-02/2010 361/10
Parte: Município De Lajeado
Objetivo: União de esforços entre as partes para o desenvolvimento das atividades vinculadas à incubadora Empresarial Tecnológica INOVATES (programa Barracão Industrial), especialmente à instalação, manutenção, utilização, operação e gestão.
Data: 24/06/2010
Arquivo: 361_10
Aditivo(s): 140_12
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Convênio / Contrato: 061-04/2012 148/12
Parte: Município De Lajeado
Objetivo: Concessão de auxílio financeiro à FUVATES, para concessão de bolsas de estudos para alunos carentes e residentes no município de lajeado, matriculados no 2º semestre de 2012 nos cursos de graduação. o recurso será repassado aos alunos após processo seletivo, conforme art. 135 da lei orgânica municipal.
Data: 30/03/2012
Arquivo: 148_12
Aditivo(s): -x-
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Convênio / Contrato: 052-04/2012 163/12
Parte: Município De Lajeado
Objetivo: É objeto do presente contrato a realização de pesquisa denominada: "Crack e outras substâncias entre escolares no município de Lajeado - RS.
Data: 16/04/2012
Arquivo: 163_12
Aditivo(s): -x-
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Convênio / Contrato: 172-04/2012 251/12
Parte: Município De Lajeado
Objetivo: Diagramação e editoração do livro Projeto – PPP ENSINO FUNDAMENTAL, sob organização da Coordenação Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, incluindo única e exclusivamente os serviços de editoração, correções linguístico ortográficas, impressões diversas, supervisão, ficha catalográfica, atribuição de ISBN e depósito legal na Biblioteca Nacional.
Data: 27/08/2012
Arquivo: 251_12
Aditivo(s): -x-
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Convênio / Contrato: 269/12
Parte: Município De Westfália
Objetivo: Curso de atualização profissional para servidores públicos do Município de Westfália, mediante 12 horas-aula.
Data: 06/06/2012
Arquivo: 269_12
Aditivo(s): -x-
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Convênio / Contrato: 127-04/2012 366/12
Parte: Município De Lajeado
Objetivo: Ministrar os cursos de Auxiliar de Confeitaria e Auxiliar de Padaria.
Data: 19/07/2012
Arquivo: 366_12
Aditivo(s): -x-
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Convênio / Contrato: 414/12
Parte: Município De Arroio Do Meio
Objetivo: Diagramação e editoração do livro "Livro Didático – Geografia, Ensino Fundamental
Data: 27/08/2012
Arquivo: 414_12
Aditivo(s): -x-
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Convênio / Contrato: 468/12
Parte: Município De Fazenda Vilanova
Objetivo: Diagramação e editoração do livro "Fazenda Vilanova - sua história".
Data: 27/09/2012
Arquivo: 468_12
Aditivo(s): -x-
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Convênio / Contrato: 521/12
Parte: Município De Westfália
Objetivo: Ministração do minicurso “Fazer de si obra de arte – o trabalho como ferramenta de transformação”, com 4h/a, no dia 16/11/12, em local a ser indicado pelo Município.
Data: 06/06/2012
Arquivo: 521_12
Aditivo(s): -x-
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