Com informações da Agência Brasil
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou no início da tarde deste domingo (10) que o Governo Federal irá disponibilizar R$ 741 milhões em ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas e enchentes desde a última segunda-feira (4). Alckmin fez o anúncio em Lajeado (RS), na Universidade do Vale do Taquari - Univates, onde se reuniu com prefeitos locais, ministros e o governador Eduardo Leite. Confira aqui as ações da Universidade no enfrentamento às cheias.
Participam da comitiva, além de Alckmin, as seguintes autoridades:
- do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva
- da Defesa, José Múcio;
- da Saúde, Nísia Trindade;
- da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes;
- das Cidades, Jader Filho;
- do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira;
- da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta;
- e do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; além de
- representantes de outros ministérios e órgãos federais;
- representantes estaduais;
- representantes municipais.
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 26 milhões para o Ministério da Defesa, para o uso de helicópteros e demais maquinários na região nas buscas e reconstrução; R$ 80 milhões para Ministério da Saúde, que montou um hospital de campanha em Roca Sales (RS) e reconstrução de unidades de saúde destruídas, além da atuação das equipes da Força Nacional de Saúde na região.
O Ministério dos Transportes terá R$ 116 milhões para reconstruir um trecho da BR 116, no km 96, na região do Rio das Antas; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério do Desenvolvimento Agrário aplicará R$ 125 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Por meio do Ministério das Cidades, R$ 195 milhões serão usados para a construção de moradias. Já o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 185 milhões para ajuda humanitária e reconstrução de ruas, estradas, limpeza e pavimentação dos municípios. O Ministério da Previdência Social também receberá recursos, ainda sem detalhamento.
Saque do FGTS
O governo federal, conforme Alckmin, irá liberar o saque do FGTS, no valor de até R$ 6.220, para as pessoas atingidas diretamente pelas chuvas – os recursos já estão incluídos no montante recebido pelos ministérios.
Bolsa Família
Será antecipado também os repasses do Bolsa Família para os afetados, que ocorrerá no próximo dia 18, e do Benefício de Prestação Continuada, no dia 25. As prefeituras ainda deverão receber R$ 800 por habitante atingido. Para os interessados, também será liberado o valor de um salário mínimo pelo BPC - o valor deverá ser pago em até 36 meses sem correção.
O governo federal adiou o pagamento de tributos federais. A previsão é que o número de municípios com reconhecimento do estado de calamidade pública na região deverá aumentar de 79 para 88, a partir de decreto que será publicado na manhã desta segunda-feira (11).
