Os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciaram na segunda-feira, 30 de outubro, na Universidade do Vale do Taquari - Univates, em Lajeado, a liberação do valor de mais de R$ 65 milhões para reequipar escolas e hospitais do estado e de 10 municípios do Rio Grande do Sul que decretaram estado de calamidade pública em razão da enchente do Rio Taquari em setembro de 2023. Para as escolas da região, foram liberados R$ 35 milhões, via Plano de Ações Articuladas (PAR), que serão destinados para a compra de equipamentos, materiais, mobiliários e ônibus escolares.
O Ministro Camilo Santana lembrou que o MEC tem acompanhado de perto e trabalhado em conjunto com as redes educacionais do Rio Grande do Sul para garantir os direitos da população atingida pelas inundações. “Já está empenhado o recurso de R$ 30 milhões para os 10 municípios que enviaram propostas e tem outros três municípios que estão com as propostas em análise no MEC , e já temos recurso para atender essas novas demandas ”, explicou.
O MEC também disponibilizará um valor adicional, a ser definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para obras de reconstrução das escolas , via PAR . Ao todo, foram solicitados R$ 45 milhões em obras, para creche, escola, ampliação, reforma e quadra esportivas. “Em relação à construção de novas escolas ou creches, a gente está aguardando todos os projetos das prefeituras. Gostaria de lembrar que está aberto o PAC da Educação. É importante que os municípios se inscrevam e façam as demandas até 9 de novembro, que é o prazo do primeiro edital ”, afirmou Camilo.
Também está previsto um apoio aos municípios por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola ( PDDE ) Básico . Já está empenhado o recurso de R$ 219.640,00 para atender 41 escolas atingidas . Além disso, o FNDE também atenderá os municípios com os materiais didáticos de ensino fundamental e ensino médio, via reserva técnica. Para isso, a s redes deverão enviar e - mail diretamente para o FNDE formalizando o pedido de reposição e as respectivas quantidades para karina.scotton@fnde.gov.br.
Saúde – Paulo Pimenta destacou que a determinação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar um escritório em Lajeado (RS), para atender as necessidades do estado, foi muito importante para dar andamento nos trabalhos do governo federal na região. “A maneira como o governo federal tem se dedicado para apoiar o nosso estado é digno de reconhecimento. Em uma primeira ação, lá no início, o presidente Lula determinou que a Saúde e a Educação voltassem ao funcionamento o mais rápido possível, já liberando os recursos”, afirmou.
