Utilizamos cookies neste site. Alguns são utilizados para melhorar sua experiência, outros para propósitos estatísticos, ou, ainda, para avaliar a eficácia promocional do nosso site e para oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para mais informações sobre os cookies utilizados, consulte nossa Política de Privacidade.

Meio Ambiente

Evento global busca debater Direitos da Natureza com palestrantes da América Latina e Europa

Por Redação Univates

Postado em 07/06/2024 09:18:10


Compartilhe

Do Mar Menor (uma região da Espanha) à floresta amazônica, dos rios aos ecossistemas, o debate sobre o reconhecimento de personalidade jurídica às entidades naturais tem ganhado força. Originalmente uma ideia política fortemente ligada às visões de mundo indígenas, os Direitos da Natureza evoluíram e se tornaram um tópico importante para os sistemas jurídicos em nível constitucional e também nos tribunais. A relevância crescente do tema, embora não isenta de controvérsias, exige um debate atento e qualificado. 

Com esse propósito, a Lisbon Environmental Law, em parceria com o curso de doutorado em Desenvolvimento Sustentável da Universidad de la Costa e o grupo de pesquisa em Justiça Ambiental ASAS - Alimentos, Saberes e Sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Desenvolvimento (PPGAD) da Universidade do Vale do Taquari - Univates, organiza um colóquio intitulado "Direitos da Natureza: um diálogo entre a América Latina e a Europa". O evento ocorrerá de forma on-line no dia 11 de junho e contará com tradução simultânea para espanhol e inglês.

O colóquio está estruturado em três painéis principais:

Divulgação

Primeiro painel: Discussão sobre o percurso dos Direitos da Natureza, desde sua origem no discurso político até seu reconhecimento legal.

Segundo painel: Análise específica sobre como a questão dos Direitos da Natureza é tratada na América Latina e na Europa.

Terceiro painel: Exploração das implicações do reconhecimento dos direitos da natureza no âmbito do direito em geral.

Os interessados em participar devem se registrar previamente. O evento é gratuito e aberto ao público. A programação completa pode ser conferida clicando aqui. As inscrições podem ser realizadas neste link

O Colóquio contará com a participação de especialistas internacionais, incluindo: Christina Voigt, Tiago Fensterseifer, Paola Villavicencio Calzadilla, Oscar Parra, María Dolores Cabello Fernández, Jérémie Gilbert, María Valeria Berros, Diego Mauricio Hernández, Beliña Annery Herrera Tapias, Susana Borràs Pentinat e Hendrik Schoukens. 

A moderação das atividades será realizada por Luciana Turatti, Heloísa Oliveira e  Atenas Gutiérrez Reyes. O colóquio é organizado por Diego Mauricio Hernández (Universidad de la Costa), Heloísa Oliveira (Centro de Investigação de Direito Público de Lisboa) e Luciana Turatti (Univates).

E na coordenação executiva estão os discentes do PPGAD Pedro Sampaio Minassa e Guilherme Weiss Niedermayer, integrantes do Grupo de Pesquisa em Justiça Ambiental ASAS. 

Fique por dentro de tudo o que acontece na Univates. Clique nos links a seguir e receba diariamente as notícias no seu WhatsApp ou no Telegram.

Fique por dentro de tudo o que acontece na Univates. Escolha um dos canais para receber as novidades:

Compartilhe

voltar